Uma decisão que abalou a indústria global de viagens foi tomada na Espanha. O governo espanhol ordenou que o Airbnb removesse cerca de 65.000 anúncios de aluguéis de curta duração em todo o país. Essa medida tem como base violações em larga escala das leis de habitação da Espanha.
A ação foi tomada enquanto cidades como Madri, Barcelona e Sevilha enfrentavam aumentos vertiginosos nos aluguéis e o êxodo de moradores locais. As autoridades espanholas apontam o crescimento desenfreado do mercado de aluguéis turísticos não regulamentados como o principal culpado.
Por trás dos números: O que provocou essa grande exclusão? Segundo o Ministério dos Direitos do Consumidor, muitas propriedades não tinham o número de registro exigido por lei, as identidades dos anfitriões não estavam verificadas e alguns anúncios continham informações enganosas. Somente em Madri foram encontradas mais de 15.000 propriedades ilegais; outras regiões afetadas incluem Andaluzia, Catalunha, Valência, País Basco e Ilhas Baleares.
Pablo Bustinduy, Ministro dos Direitos do Consumidor, destacou: “Não se trata apenas de turismo, mas do direito à moradia. Não podemos mais tolerar a comercialização das moradias enquanto os cidadãos lutam para encontrar onde viver.”
A resposta do Airbnb: Medidas legais à vista O Airbnb respondeu alegando que as medidas do governo são excessivas, argumentando que alguns anúncios não exigem número de registro de acordo com a legislação local. A plataforma está preparando uma contestação legal e afirmou: “Essa decisão atinge fortemente os pequenos anfitriões que dependem da renda do turismo.”
O que isso significa para os viajantes? Para os viajantes:
Verifique sua reserva: Certifique-se de que a propriedade tenha um número de registro válido.
Prepare-se para cancelamentos: Anúncios ilegais podem ser cancelados sem aviso prévio.
Conheça as leis locais: O que é legal em Valência pode ser ilegal em Maiorca.
Para os anfitriões:
Atualize as informações do anúncio: Inclua o número de registro, se necessário.
Seja transparente: Indique claramente se você é pessoa física ou empresa.
Cumpra as normas regionais: Verifique cuidadosamente as regulamentações locais ou regionais.
Um ponto de virada para o turismo? A Espanha tem sido, há muito tempo, um dos destinos turísticos mais queridos do mundo. Mas essa medida reflete uma crescente intenção de reequilibrar o turismo com a qualidade de vida dos residentes.
Barcelona, cidade há anos afetada pelo excesso de turistas, anunciou que revogará todas as licenças de aluguel turístico até 2028. Enquanto isso, as Ilhas Canárias e as Baleares têm registrado um aumento nos protestos contra o turismo em massa.
E agora? Quem pretende viajar para a Espanha deve se manter informado sobre as mudanças nas regulamentações. Os anfitriões precisam cumprir integralmente a legislação para permanecerem nas plataformas. Para o setor global de turismo, a Espanha pode se tornar um caso emblemático de como redefinir o equilíbrio entre turismo e direito à moradia.